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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
ATIVO
Principal
Data pauta: 17/09/2026
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/09/2026 : "REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 15/09/2026
Publicação em 17/09/2026 : : ".... Ressalto , mais uma vez, que as sucessivas petições e requerimentos formulados pelo acusado evidenciam manifesto caráter protelatório, não se mostrando admissível a utilização de expedientes processuais com o propósito de obstar o regular prosseguimento do feito . Aguarde-se o julgamento. "
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 14/09/2026
Publicação em 16/09/2026 : : ".... Ademais, cumpre salientar , uma vez mais, que a Turma Julgadora será composta pelos eminentes Desembargadores Wanderley Paiva e José Luiz de Moura Faleiros, que atuarão, respectivamente, como Revisor e Vogal.
Assim, a alegação de suspeição em relação à Desembargadora Kárin Emmerich, que não será responsável pela apreciação da presente apelação criminal, não constitui fundamento para a alegada nulidade. "
s
Nestes termos, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DO FEITO DA SESSÃO PAUTADA e reitero ao Cartório que desentranhe os documentos às f. 4101/4106 e proceda ao incidente em apertado com a devida remessa à douta Desembargadora supra. Aguarde-se o julgamento.
Data pauta: 08/09/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/09/2026, às 15:00 horas.
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Publicação em 10/09/2026 : : Processo pautado para 16/09/2026, às 15h, por VIDEOCONFERÊNCIA. Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Data pauta: 25/08/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 27/08/2026 : Intimação: Diante desse contexto, indefiro o pedido e determino que o feito seja incluído na primeira pauta de julgamento por videoconferência que se encontrar desimpedida.
Data pauta: 04/08/2026
Publicação em 06/08/2026 : : Vista
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Vista
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 10/07/2026
Publicação em 14/07/2026 : Intimação: ao Dr. Valdinê Lopes dos Santos, OAB/MG 154157, para comunicar que o feito foi retirado de pauta e convertendo o julgamento em diligência , podendo o douto causídico juntar o instrumento de procuração e acessar os autos junto ao Cartório deste Núcleo, no prazo de 15 ( quinze) dias, contados da intimação deste despacho.
Data pauta: 01/07/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2026, às 15:00 horas.
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Data pauta: 25/06/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO: Conforme certidão anexa.
Data pauta: 22/06/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2026, às 15:00 horas.
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Informamos que, caso haja jogo da Seleção Brasileira de Futebol na data designada para esta sessão de julgamento, a sessão será adiada para data e horário a serem oportunamente informados pelos meios oficiais, com a devida antecedência, para conhecimento de todos os interessados.
Data pauta: 15/05/2026
Publicação em 19/05/2026 : :
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/04/2026
Publicação em 05/05/2026 : :
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 08/04/2026
Publicação em 10/04/2026 : : Vista prazo de 10dias junto ao cartório conforme despacho proferido.
Data pauta: 04/03/2026
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 03/07/2025
Publicação em 07/07/2025 : Despacho/decisão interlocutória "Defiro o pedido de vista dos autos para extração de cópias, formulado pela Defesa do Acusado A. C. R., s fls. 4.080, com devolução até o final do expediente na data da carga".
Data pauta: 06/06/2025
Publicação em 10/06/2025 : Intimação: (...) Intime-se a assistente de acusação para apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, no prazo legal.
Data pauta: 26/09/2024
Publicação em 30/09/2024 : Despacho/decisão interlocutória "(...). Ante o exposto, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO ACUSADO ARTHUR CAMPOS REZENDE, com validade de 20 (vinte) anos"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/06/2024
Publicação em 11/06/2024 : : Vista ao assistente do MP
Data pauta: 04/08/2023
Publicação em 08/08/2023 : : Vista ao 3 apelante para contrarrazões
Data pauta: 10/07/2023
Publicação em 12/07/2023 : : Vista aos apelantes para apresentar razões e contrarrazões recursais
Data pauta: 08/05/2023
Publicação em 10/05/2023 : : Vista vista à defesa de Alisson Caldeira de Oliveira para apresentação de razões e contrarrazões
Data pauta: 17/02/2023
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Kárin Emmerich , em 17/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
