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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0079.16.029500-6/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada ATIVO

Câmara:  9ª Câmara Criminal Especializada  
Classe:  Agravo Regimental-Cr Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 25/02/2025 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 9º cacriesp-uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Kárin Emmerich  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2026    Apelação Criminal nº 1.0079.16.029500-6/001
Recebidos os autos    10/09/2026    NUCRES 4.0
Remetidos os autos    29/05/2026    NUCRES 4.0

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  ARTUR CAMPOS REZENDE
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  ALISSON CALDEIRA DE OLIVEIRA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 18/09/2026 às 21:40:36