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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
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| Classe:
Apelação Criminal
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Quantidade Apenso:
2
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| Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
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| Data Cadastramento:
16/02/2023
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Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
16
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
Nucres 4.0
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
-
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| Juiz(a):
Dr(a). Elexander camargos diniz
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Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
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| Relator Anterior: Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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| Distribuição Anterior:
; 13/02/2025
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Protocolo:
2022270537
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| Classe Origem:
Ação penal - júri
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Vara Origem:
Desativada trib.júri
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| Comarca Origem:
Contagem
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Processo Siscom:
79.16.29500
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| Documento Origem:
007916029500-6
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Tipo Documento Origem:
Processo
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/10/2026
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012 |
| Juntada de petição eletrônica |
21/10/2026
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: Interposição de Embargos Declaratórios protocolo 0000062663202612 |
| Recebidos os autos do Serviço de Reprografia |
21/10/2026
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| Autor: |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros |
| Apelado(a)(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros |
| Vítima: |
L.H.S. |
| Corréu: |
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS |
Acórdãos
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 10/11/2026 às 20:21:25
