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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado ATIVO Principal

Câmara:  Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 2
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 16/02/2023 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 16 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: Nucres 4.0 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): Dr(a). Elexander camargos diniz Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado)  
Relator Anterior: Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 13/02/2025 Protocolo: 2022270537
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: Desativada trib.júri
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: 79.16.29500
Documento Origem: 007916029500-6 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Expedição de    16/09/2026    : Mandado de Prisão em desfavor de ARTUR CAMPOS REZENDE.
Disponibilizado Acórdão para consulta:    21/09/2026    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:    21/09/2026    "REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL"

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Apelado(a)(s):  ALISSON CALDEIRA DE OLIVEIRA e outros
Vítima:  L.H.S.
Corréu:  THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 18/09/2026 às 21:22:44