Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Classe:
IRDR - Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
50047891920238130452
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
16/06/2023
Data Distribuição:
06/07/2026
Suscitante:
JUIZ DE DIREITO DE 1º JESP CÍVEL DE NOVA SERRANA e outros
Interessado(a)s:
COPASA e outros
Amicus curiae:
ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S/A e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/10/2026 09:19
Des.(a) Mônica Libânio
Juntada de documento
07/10/2026
: Manifestação pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Serrana.
Juntada de documento
02/10/2026
Comprovante Intimação - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA SERRANA - , via e-mail, à 1ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, em cumprimento ao despacho de ordem eletrônica n.º 238, para, no prazo legal, manifestar nos autos, isso em observância ao disposto nos artigos 982, III e 983 do CPC
Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:42:35 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.250447-7/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5020149-36.2022.8.13.0223
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
50201493620228130223
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
21/07/2025
Data Distribuição:
29/07/2026
Apelante(s):
Menor representado(a)(s) p/ mãe HIELEN MARIA NOGUEIRA e outros
Apelado(a)(s):
COPASA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/10/2026 09:20
Des.(a) Mônica Libânio
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/08/2026
IRDR 23.138516-2/001
Despacho proferido
10/08/2026 18:26
Determinada diligência :"Cumpra-se o despacho proferido no IRDR (Tema 101) que lastreia a presente apelação (autos 10000231385162001)." Des.(a) Mônica Libânio
