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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 8
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.568950-8/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004137-76.2018.8.13.0290
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020568950800120222432066
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Bancários < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  50041377620188130290 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  04/11/2020 Data Distribuição:  30/03/2022

Apelante(s):  BANCO BMG S.A.
Apelado(a)(s):  MARIA DAS DORES PEREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Sem manifestação da parte    17/05/2023     de 1ª VARA CÍVEL em 16/05/2023 23:59
  Baixa definitiva processo eletrônico    05/05/2023     após remessa desta apelação, via sistema, à comarca de origem.
  Expedição de    05/05/2023     : Notificação via sistema por motivo de Remessa da presente Apelação à Vara de Origem, após julgamento e trânsito em julgado. 1ª VARA CÍVEL

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:07 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.568950-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004137-76.2018.8.13.0290
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002056895080022023281391
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Bancários < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000205689508001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  07/12/2022 Data Distribuição:  14/12/2022

Embargante(s):  BANCO BMG S.A.
Embargado(a)(s):  MARIA DAS DORES PEREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/05/2023     /001
  Transitado em Julgado    04/05/2023 13:00    o acórdão de ordem nº 05.
  Juntada de petição eletrônica    13/03/2023 14:20    Protocolo Eletrônico: 5004137-76.2018.8.13.0290/002.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:07 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020602263400120222440083
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  50041377620188130290 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/12/2020 Data Distribuição:  11/01/2021

Suscitante:  DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  BANCO BMG S.A. e outros
Amicus curiae:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/08/2022     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Fixaram Tese nos termos do voto do relator.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    26/04/2021     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    10/08/2023    

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:07 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020602263400220213698337
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000206022634001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  15/06/2021 Data Distribuição:  16/06/2021

Embargante(s):  BANCO BMG SA
Embargado(a)(s):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    01/12/2021     /001.
  Transitado em Julgado    16/11/2021 23:59    o acórdão de ordem eletrônica nº 10.
  Juntada de documento    24/09/2021     Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:07 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002060226340032023581068
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000206022634001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  18/11/2022 Data Distribuição:  21/11/2022

Embargante(s):  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS Em causa própria
Interessado(a)s:  INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/08/2023     /001
  Transitado em Julgado    07/08/2023 08:00    o acórdão de ordem nº 12.
  Juntada de documento    21/06/2023     Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:07 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002060226340042023581095
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000206022634001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  25/11/2022 Data Distribuição:  02/12/2022

Embargante(s):  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC
Embargado(a)(s):  DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/08/2023     /001
  Transitado em Julgado    07/08/2023 08:00    o acórdão de ordem nº 12.
  Juntada de documento    21/06/2023     Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:08 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002060226340052023581110
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000206022634001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  28/11/2022 Data Distribuição:  02/12/2022

Embargante(s):  INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA
Embargado(a)(s):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/08/2023     /001.
  Transitado em Julgado    07/08/2023 08:00    o acórdão de ordem nº 12.
  Juntada de documento    21/06/2023     Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:08 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002060226340062023581130
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000206022634001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  29/11/2022 Data Distribuição:  02/12/2022

Embargante(s):  BANCO BMG SA
Interessado(a)s:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/08/2023     /001
  Transitado em Julgado    07/08/2023 08:00    o acórdão de ordem nº 30.
  Juntada de documento    21/06/2023     Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:19:08 - (.25)