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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.568950-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004137-76.2018.8.13.0290 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª Seção Cível  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Bancários < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 07/12/2022 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 2º cafes - 356 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/05/2023
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Vespasiano Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000205689508001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/05/2023    /001
Transitado em Julgado    04/05/2023    o acórdão de ordem nº 05.
Juntada de petição eletrônica    13/03/2023    Protocolo Eletrônico: 5004137-76.2018.8.13.0290/002.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  BANCO BMG S.A.
Embargado(a)(s):  MARIA DAS DORES PEREIRA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:52:39