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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.20.602263-4/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/08/2023    /001
  Transitado em Julgado    07/08/2023 08:00   o acórdão de ordem nº 30.
  Juntada de documento    21/06/2023    Comprovante Intimação - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG -
  Expedição de    11/05/2023    : Ofício nº 383/2023 encaminhando cópia do acórdão ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, via COMEX, com Recibo.
  Juntada de petição eletrônica    09/05/2023 17:17   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.027
  Juntada de documento    08/05/2023    Comprovante Intimação de Acórdão - PROCON-MG - acerca da decisão de ordem eletrônica n° 30, através do ofício n° 327/2023, expedido via Correios com Aviso de Recebimento ao PROCON-MG
  Autos devolvidos    05/05/2023 17:16   movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. da remessa dos autos ao des. Antônio Bispo em 03/04/2023.
  Juntada de petição eletrônica    02/05/2023 14:48   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.022 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    02/05/2023    : Ofício n° 327/2023 que encaminha cópia do acórdão, via Correios com Aviso de Recebimento ao PROCON-MG.
  Juntada de petição eletrônica    01/05/2023 10:19   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.021 Documento: Petição
  Expedição de    27/04/2023    : e-mail encaminhando cópia do acórdão ao NUGEP e 1º GAVIP
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    28/04/2023    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    26/04/2023    "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDO, EM PARTE, O DES. ANTONIO BISPO (10º VOGAL)"
  Resultado do julgamento:    24/04/2023    : "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDO, EM PARTE, O DES. ANTONIO BISPO (10º VOGAL)" Estiveram presentes o(a) Dr(a). MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR e o DR. FABIO DA COSTA VALENTE pelo(a) embargante(s) e o(a) Dr(a). LILLIAN JORGE SALGADO pelo(a) interessado.
  Juntada de petição eletrônica    05/04/2023 13:24   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.017 Documento: Petição
  Comunicado a Intimação da Pauta    04/04/2023   
  Autos conclusos/remetidos, Des.    03/04/2023 17:35   Pedido de vista Des.(a) Antônio Bispo
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    24/04/2023 13:30   Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Antônio Bispo (10º Vogal), após o Des. Relator e todos os demais Desembargadores Vogais acolherem parcialmente os embargos.
  Deliberação em sessão    27/03/2023    Pedido de vista do Desembargador Antônio Bispo (10º Vogal). Estiveram presentes o Dr. Mauri Marcelo Bevervanco Junior e Dr. Fabio da Costa Valente, pelo embargante.
  Juntada de documento    14/03/2023    : Memorial de BANCO BMG S/A, enviado via e-mail.
  Juntada de petição eletrônica    10/03/2023 12:10   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.015 Documento: Petição
  Comunicado a Intimação da Pauta    09/03/2023   
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    27/03/2023 13:30   que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
  Juntada de petição eletrônica    06/03/2023 18:52   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.010 Documento: Petição
  Julgamento previsto para:    27/03/2023 13:30  
  Retirado de pauta    27/02/2023 08:00   Na Sessão
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    28/02/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    24/02/2023 17:52   : "Em vista da promoção constante do documento eletrônico n.º 18, determino que sejam incluídos na mesma sessão todos os embargos de declaração referentes ao mesmo IRDR." DES. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA - Relator.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/02/2023 10:55   Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    23/02/2023    : Promoção ao Exmo. Sr. Desembargador Relator.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    27/02/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    16/02/2023 18:11   : " Ante a oposição ao julgamento virtual, determino a retirada do feito da pauta de sessão virtual e sua inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (por videoconferência), com a intimação tempestiva das partes para acompanhamento."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    14/02/2023 17:00   Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
  Juntada de petição eletrônica    10/02/2023 15:34   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.006 Documento: Petição
  Juntada de petição eletrônica    10/02/2023 15:16   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.005 Documentos: Documentos, Procuração, Petição
  Juntada de petição eletrônica    07/02/2023 11:25   Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.004 Documento: Petição
  Comunicado a Intimação da Pauta    03/02/2023   
  Designado para julgamento virtual    27/02/2023 08:00  
  Autos devolvidos    10/01/2023 18:19   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    02/12/2022 09:45   Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
  Petição recursal recebida no Cartório    29/11/2022 14:48   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 6022634-50.2020.8.13.0000/006.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:53:41