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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 25/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em consultas \ Andamento Processual \ Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 09/08/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/08/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 23/06/2021
Publicação em 25/06/2021 : Intimação: da Procuradoria Geral de Justiça, da Advocacia Geral do Estado e do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s nos autos para, querendo, encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico, no e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, em processos submetidos a julgamento em ambiente virtual, nos exatos termos do Anexo III da Portaria Conjunta da Presidência nº 963/2020.
Data pauta: 22/06/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 18/06/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Publicação em 22/06/2021 : Intimação: da Procuradoria-Geral de Justiça, da Advocacia-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s nos autos para, querendo, encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico, no e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, em processos submetidos a julgamento em ambiente virtual, nos exatos termos do Anexo III da Portaria Conjunta da Presidência nº 963/2020
