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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0146895-30.2014.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002414014689500220219138900
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.14.14689
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  002414014689-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  04/10/2018 Data Distribuição:  11/03/2021

Autor:  LOGIGUARDA GUARDA DE VEÍCULOS E FINANCIAMENTOS LTDA e outros
Apelado(a)(s):  BANCO VOLKSWAGEN S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/12/2022     /005
  Recebidos os autos    30/11/2022 15:47    1º CAROT
  Remetidos os autos    30/11/2022 15:30    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:28 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0024.14.014689-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165647-49.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002414014689500320191533371
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10024140146895002 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  18/02/2019 Data Distribuição:  11/03/2019

Suscitante:  DESEMBARGADOR(ES) DA 4ª CÂMARA CÍVEL
Réu:  1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:  BANCO VOLKSWAGEN S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/03/2024    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/03/2024     /005
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/11/2021     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:28 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0024.14.014689-5/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165647-49.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002414014689500420222407987
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10024140146895003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  09/03/2022 Data Distribuição:  11/03/2022

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:  BANCO VOLKSWAGEN S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/11/2022     /005
  Recebidos os autos    30/11/2022 15:39    1º CAROT
  Remetidos os autos    30/11/2022 15:30    1º CAROT

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:28 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0024.14.014689-5/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165647-49.2019.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10024140146895004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  03/11/2022 Data Distribuição:  30/11/2022

Recorrente(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  BANCO VOLKSWAGEN S/A
Interessado(a)s:  1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/04/2023     006
  Sem manifestação da parte    12/04/2023     de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/04/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    12/04/2023     de PRESIDENTE BHTRANS EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BH em 11/04/2023 23:59

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:28 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0024.14.014689-5/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165647-49.2019.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10024140146895005 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  10/03/2023 Data Distribuição:  13/03/2023

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  BANCO VOLKSWAGEN S/A
Interessado(s):  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/03/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    18/03/2024     1ª FAZENDA ESTADUAL Motivo: Baixa
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    18/03/2024     Não conheceram do recurso

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:28 - (.15)