Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NÚMERO TJMG 1.0024.14.014689-5/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165647-49.2019.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/03/2024   
  Comunicação eletrônica enviada:    18/03/2024    1ª FAZENDA ESTADUAL Motivo: Baixa
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    18/03/2024    Não conheceram do recurso
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    08/05/2023    Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    08/05/2023 14:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    08/05/2023 14:00   1º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    08/05/2023    ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
  Recebidos no setor CORAP    05/05/2023 14:00   CORAP
  Juntada de petição eletrônica    03/05/2023 16:41   Protocolo Eletrônico: 0165647-49.2019.8.13.0000/006.007 Documentos: Documentos, Procuração, Petição
  Juntada de petição eletrônica    03/05/2023 16:17   Protocolo Eletrônico: 0165647-49.2019.8.13.0000/006.006 Documentos: Documentos, Procuração, Petição
  Juntada de petição eletrônica    17/04/2023 20:27   Protocolo Eletrônico: 0165647-49.2019.8.13.0000/006.005 Documentos: Procuração, Petição
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    11/04/2023 08:02   CORAP
  Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    10/04/2023 10:00   , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
  Juntada de petição eletrônica    04/04/2023 17:54   Protocolo Eletrônico: 0165647-49.2019.8.13.0000/006.004
  Expedição de    13/03/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. BANCO VOLKSWAGEN S/A
  Petição recursal recebida no Cartório    10/03/2023 18:00   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0165647-49.2019.8.13.0000/006.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 04:24:12