Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0017795-21.2016.8.13.0325
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103251600177950012018682137
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  325.16.1779
Assunto:  Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  032516001779-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  30/11/2017 Data Distribuição:  04/12/2017

Apelante(s):  JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Apelado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2018     1.0325.16.001779-5/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2018     1.0325.16.001779-5/003
  Recebidos os autos    10/10/2018 12:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/06/2025 às 14:47:09
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0017795-21.2016.8.13.0325
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103251600177950022018898019
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/07/2018 Data Distribuição:  27/07/2018

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2018     1.0325.16.001779-5/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2018     1.0325.16.001779-5/003
  Recebidos os autos    10/10/2018 12:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/06/2025 às 14:47:09
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0017795-21.2016.8.13.0325
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  10/10/2018 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/02/2019     /004
  Transitado em Julgado    12/02/2019 12:00    a decusão retro.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    07/12/2018 14:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/06/2025 às 14:47:09
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0017795-21.2016.8.13.0325
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  10/10/2018 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento    19/04/2024     CAIXA - 318 ( 1 ao 4 VOL ) CAIXA - 319 ( 5 ao 7 VOL ) ( APÓS DIGITALIZAÇÃO )
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    18/04/2024     Enviado/recebido - Arquivo Provisório - após digitalização
  Recebidos os autos    18/04/2024 14:00    Arquivo Provisório

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/06/2025 às 14:47:09