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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0051897-08.2017.8.13.0431
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104311700518970032025604419
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  431.17.5189
Assunto:  Marca < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  043117005189-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  22/08/2022 Data Distribuição:  06/12/2022

Apelante(s):  SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA
Apelado(a)(s):  EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME

Última(s) Movimentação(ões):
  Juntada de petição eletrônica    11/03/2026 09:56    Protocolo Eletrônico: 0051897-08.2017.8.13.0431/003.023 Documentos: Substabelecimento, Petição
  Baixa definitiva processo eletrônico    01/12/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    01/12/2025     1ª VARA Motivo: Baixa

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/06/2026 às 03:37:08 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0431.17.005189-7/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0051897-08.2017.8.13.0431
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1043117005189700520251907890
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Marca < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10431170051897003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  08/04/2025 Data Distribuição:  09/05/2025

Embargante(s):  EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME
Embargado(a)(s):  SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/07/2025     1.0431.17.005189-7/006
  Recebidos os autos    07/07/2025 12:38    2º CAROT
  Remetidos os autos    04/07/2025 14:45    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/06/2026 às 03:37:08 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0431.17.005189-7/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0051897-08.2017.8.13.0431
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Marca < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10431170051897005 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  01/07/2025 Data Distribuição:  07/07/2025

Recorrente(s):  EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME
Recorrido(a)(s):  SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/11/2025     /003
  Transitado em Julgado    28/11/2025 07:00    o despacho/decisão.
  Comunicação enviada ao DJEN    31/10/2025     EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/06/2026 às 03:37:08 - (.37)