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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0051897-08.2017.8.13.0431
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada
BAIXADO
Principal
Data pauta: 11/04/2025
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2025 : Provido(s)
Data pauta: 07/04/2025
EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME Publicação de acórdão
SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA Publicação de acórdão
Data pauta: 01/04/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA Comunicação para ciência do despacho retrro
EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA - ME Comunicação para ciência do despacho retrro
Data pauta: 21/03/2025
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2025, às 13:30 horas.
Data pauta: 17/03/2025
Publicação em 19/03/2025 : : A sessão será realizada presencialmente na data do dia 02/04/2025, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
Data pauta: 31/07/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/02/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 18/10/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/07/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 08/03/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 06/12/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 06/12/2022.
Data pauta: 16/09/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/08/2022
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .
Data pauta: 23/08/2022
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA , em 23/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
