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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.027556-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5180445-57.2016.8.13.0024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  51804455720168130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  31/03/2020 Data Distribuição:  26/09/2022

Apelante(s):  COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Apelado(a)(s):  ALEXANDRE EMERSON CAMPOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/02/2023     004 e 005
  Recebidos os autos    13/02/2023 14:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    13/02/2023 12:30    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 12:52:25 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.027556-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5180445-57.2016.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000170275564002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  02/02/2023 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Recorrido(a)(s):  COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    05/05/2023     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    05/05/2023 14:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    05/05/2023 12:20    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 12:52:25 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.027556-4/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5180445-57.2016.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000170275564002 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  02/02/2023 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Recorrido(a)(s):  COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/04/2023     004..
  Juntada de petição eletrônica    17/04/2023 11:04    Protocolo Eletrônico: 5180445-57.2016.8.13.0024/005.006 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicação cancelada    14/04/2023     Destinatário: ALEXANDRE EMERSON CAMPOS

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 12:52:25 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.027556-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5523269-88.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000017027556400320222459931
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000170275564001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  09/10/2020 Data Distribuição:  15/10/2020

Suscitante:  DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/08/2022     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Acolheram o Incidente e fixaram Tese.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/02/2024     Apelação /002
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    26/04/2021     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 12:52:25 - (.40)