Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.17.027556-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5180445-57.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Câmara:  2ª Seção Cível  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 31/03/2020 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 2º cafes - 356 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): Dr(a). Soraya hassan baz láuar Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Juliana Campos Horta  
Relator Anterior: Des(a). Juliana Campos Horta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Mudança de órgão julgador
Distribuição Anterior: ; 27/04/2020 Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 51804455720168130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/02/2023    004 e 005
Recebidos os autos    13/02/2023    1º CAROT
Remetidos os autos    13/02/2023    1º CAROT

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Apelado(a)(s):  ALEXANDRE EMERSON CAMPOS e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:23:02