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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Apelação Criminal
Processo Siscom:
24.2.830120
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
002402830120-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
13/03/2019
Data Distribuição:
14/03/2019
Apelante(s):
M.J.A.M.S.
Apelado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
T.M.S.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
27/02/2020 10:20
Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/02/2020
Movimentação destes autos após recurso(s)
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/10/2019
1.0024.02.8301208/003 - Embargos de Declaração
Consulta realizada em 28/11/2024 às 01:50:10
Classe:
Embargos de Declaração-Cr
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/10/2019
Data Distribuição:
17/10/2019
Embargante(s):
M.J.A.M.S.
Embargado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
20/02/2020
Transitado em Julgado
18/02/2020 12:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
18/02/2020 12:00
Consulta realizada em 28/11/2024 às 01:50:10