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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
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Classe:
Embargos de Declaração-Cr
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Quantidade Apenso:
1
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Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
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Data Cadastramento:
17/10/2019
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
3
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
7º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
20/02/2020
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Não informado |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Sálvio Chaves |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2019388116
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Classe Origem:
-
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Vara Origem:
-
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Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
-
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Tipo Documento Origem:
Petição
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Última(s) Movimentação(ões): |
Ver movimentações no processo principal |
20/02/2020
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Transitado em Julgado |
18/02/2020
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
18/02/2020
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Embargante(s): |
M.J.A.M.S. |
Embargado(a)(s): |
M.P.E.M.G. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 28/11/2024 às 04:52:28