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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 8301208-27.2002.8.13.0024
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/02/2020 10:20  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    20/02/2020    Movimentação destes autos após recurso(s)
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/10/2019    1.0024.02.8301208/003 - Embargos de Declaração
  Juntada de petição    17/10/2019 13:00   : Interposição de Embargos Declaratórios por Maria Jose Aparecida de Medeiros. Protocolo:388116/2019
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    09/10/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    09/10/2019    "SÚMULA: REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
  Expedição de    02/10/2019    : Ofício encaminhando ao Juízo de Origem a cópia do acórdão.
  Resultado do julgamento:    02/10/2019    Provido(s) em parte
  Autos devolvidos    30/09/2019 08:20   :
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/10/2019 13:30  
  Remetidos os autos ao Desembargador    12/09/2019 11:00   Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos
  Autos devolvidos    12/09/2019 08:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    19/08/2019 11:00   Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
  Julgamento previsto para:    02/10/2019 13:30  
  Autos devolvidos    14/08/2019 18:00   Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    03/06/2019 14:00   Des.(a) Sálvio Chaves
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    03/06/2019 10:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    09/04/2019 08:00   : Contrarrazões e Parecer
  Juntada de petição    05/04/2019 12:58   : Razões/Alegações finais Protocolo:122032/2019
  Recebidos os autos    03/04/2019 17:00  
  Autos com carga para o(a) Advogado(a)    29/03/2019 15:43   ADV:067351/MG
  Publicação    21/03/2019    : Vista ao Apelante, para razões, pelo prazo legal.
  Recebidos os autos    18/03/2019 18:00  
  Autos remetidos para:    14/03/2019 16:20   7º CACRI - UAP 1500
  Autos recebidos    14/03/2019 16:10  
  Remetidos os autos    14/03/2019 15:40   COSUP/Desmontagem
  Recebidos os autos    14/03/2019 13:03  
  Autos remetidos para:    14/03/2019 12:40   COTRI
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    14/03/2019 08:58   Des.(a) Sálvio Chaves COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    13/03/2019 16:00   CODIPRE
  Remetidos os autos    13/03/2019 15:00   CODIPRE
  Em estruturação processual, após triagem    11/03/2019 17:30   COTRI
  Recebidos os autos    11/03/2019 14:15   NEPREDIS
  Remetidos os autos    11/03/2019 10:23   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    11/03/2019 10:23   CPROT Sede

Consulta realizada em 20/04/2025 às 08:32:27