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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001900386460012019534929
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50072239620168130105 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/01/2019 Data Distribuição:  21/01/2019

Apelante(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Apelado(a)(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    07/11/2023    
  Comunicação eletrônica enviada:    07/11/2023     3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020     1.0000.19.003864-6/005.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:15:30
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019003864600220191112932
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190038646001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  20/05/2019 Data Distribuição:  22/05/2019

Embargante(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA
Embargado(a)(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020     1.0000.19.003864-6/005.
  Recebidos os autos    30/06/2020 17:41    2º CAROT
  Remetidos os autos    25/06/2020 21:14    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:15:30
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019003864600320191343121
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190038646001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  29/05/2019 Data Distribuição:  03/06/2019

Embargante(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Embargado(a)(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020     1.0000.19.003864-6/005.
  Recebidos os autos    30/06/2020 17:41    2º CAROT
  Remetidos os autos    25/06/2020 21:14    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:15:30
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000190038646001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  27/11/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Recorrido(a)(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020     1.0000.19.003864-6/005.
  Recebidos os autos    30/06/2020 17:41    2º CAROT
  Remetidos os autos    25/06/2020 21:14    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:15:30
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000190038646004 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  14/05/2020 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Agravado(a)(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    07/11/2023    
  Comunicação eletrônica enviada:    07/11/2023     3ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa Decisão proferida no recurso julgado pelo Colendo STJ interposto no feito.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    07/11/2023     Não conheceram do recurso

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Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:15:31