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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.003864-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105 - Processo Eletrônico
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 18/01/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 10º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 07/11/2023
Juiz(a): Dr(a). Marcelo carlos cândido Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Claret de Moraes  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 3ª vara cível
Comarca Origem: Governador valadares Processo Siscom: -
Documento Origem: 50072239620168130105 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    07/11/2023   
Comunicação eletrônica enviada:    07/11/2023    3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020    1.0000.19.003864-6/005.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Apelado(a)(s):  JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:11:42