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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	30/06/2020	1.0000.19.003864-6/005.
	Recebidos os autos	30/06/2020 17:41	2º CAROT
	Remetidos os autos	25/06/2020 21:14	2º CAROT
	Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos	25/06/2020	ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
	Recebidos no setor COSUP	24/06/2020 22:42	COSUP
	Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores	24/06/2020 18:40	COSUP
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	04/02/2020	1.0000.19.003864-6/004
	Recebidos os autos	04/02/2020 17:20	2º CAROT
	Remetidos os autos	03/12/2019 18:19	2º CAROT
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	03/12/2019	/004
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	29/11/2019
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	06/11/2019	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Publicado o dispositivo do acórdão em:	06/11/2019	"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". O advogado do(a) embargado(a) JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	29/10/2019	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	24/10/2019	"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
	Resultado do julgamento:	15/10/2019	Embargos de Declaração não-acolhidos
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	15/10/2019 09:00
	Julgamento previsto para:	15/10/2019 09:00
	Autos devolvidos	19/09/2019 13:00	Para serem colocados em "mesa"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	09/08/2019 17:25	Des.(a) Claret de Moraes
	Decorrido o prazo	09/08/2019 17:20	legal sem que a embargada JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA se manifestasse para responder ao recurso, apesar de intimada por publicação no DJe de 22/07/2019.
	Publicação	23/07/2019	Intimação: à embargada JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, conforme previsto no §2º do artigo 1.023 do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	23/07/2019	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Despacho 10000190038646003 9078052019
	Autos devolvidos	19/07/2019 16:02	: " Intimar a embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, conforme previsto no §2º do artigo 1.023 do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias."
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	24/06/2019 08:00	Des.(a) Claret de Moraes
	Petição recursal recebida no Cartório	29/05/2019 13:10	Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/003.002