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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.19.003864-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    07/11/2023   
  Comunicação eletrônica enviada:    07/11/2023    3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2020    1.0000.19.003864-6/005.
  Recebidos os autos    30/06/2020 17:41   2º CAROT
  Remetidos os autos    25/06/2020 21:14   2º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    25/06/2020    ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
  Recebidos no setor COSUP    24/06/2020 22:42   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    24/06/2020 18:40   COSUP
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/02/2020    1.0000.19.003864-6/004
  Recebidos os autos    04/02/2020 17:20   2º CAROT
  Remetidos os autos    03/12/2019 18:20   2º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/12/2019    /004
  Juntada de petição eletrônica    27/11/2019 16:42   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/004.002 Documentos: Recurso Especial, Comprovante de Pagamento de Preparo
  Juntada de petição eletrônica    29/05/2019 13:10   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/003.002
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    22/05/2019    1.0000.19.003864-6/002
  Juntada de petição eletrônica    20/05/2019 21:15   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/002.002 Documento: Embargos de Declaração
  Juntada de petição eletrônica    20/05/2019 21:04   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/001.019 Documento: Substabelecimento
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    15/05/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    15/05/2019    "RECURSO PROVIDO". O advogado do(a) apelado(a) JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA, fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    15/05/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    13/05/2019    "RECURSO PROVIDO"
  Resultado do julgamento:    07/05/2019    Provido(s)
  Juntada de petição eletrônica    06/05/2019 11:38   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/001.018 Documento: Informações
  Comunicação eletrônica enviada:    06/05/2019    às partes para ciência do despacho de ordem 68.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    08/05/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    06/05/2019 11:16   : O áudio que o apelante pretende seja reproduzido durante o julgamento foi transcrito no voto proferido por este relator, o que é de conhecimento dos dois vogais. Sendo assim, não vejo razão para sua reprodução durante o julgamento, porquanto indefiro o pedido formulado nesse sentido. Todavia, não há impedimento de ser reproduzido o conteúdo da mencionada gravação na fala do ilustre procurador do apelante, durante o tempo que a ele será concedido para sustentação oral no julgamento, caso queira.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    06/05/2019 10:17   Des.(a) Claret de Moraes
  Juntada de petição eletrônica    04/05/2019 11:53   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/001.016 Documento: Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    07/05/2019 09:00  
  Julgamento previsto para:    07/05/2019 09:00  
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    23/04/2019 00:00  
  Juntada de petição eletrônica    05/04/2019 13:01   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/001.015 Documento: Petição
  Designado para julgamento virtual    23/04/2019 00:00  
  Autos devolvidos    29/03/2019 13:00   Com "pedido de dia" para julgamento 10º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    21/01/2019 08:41   Des.(a) Claret de Moraes 10º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    18/01/2019 16:13   CODIPRE
  Remetidos os autos    18/01/2019 16:07   CODISTR
  Recebidos no TJMG    18/01/2019 16:07   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/001.013

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:14:56