Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.19.003864-6/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5007223-96.2016.8.13.0105
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    07/11/2023   
  Comunicação eletrônica enviada:    07/11/2023    3ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa Decisão proferida no recurso julgado pelo Colendo STJ interposto no feito.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    07/11/2023    Não conheceram do recurso
  Juntada de documento    07/11/2023    : Decisão proferida no recurso julgado pelo Colendo STJ interposto no feito.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    30/05/2023    Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    30/05/2023 09:22   2º CAROT
  Remetidos os autos    29/05/2023 18:00   2º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    29/05/2023    ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
  Recebidos no setor COSUP    19/01/2023 15:17   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    05/12/2022 11:40   COSUP
  Juntada de petição eletrônica    09/11/2022 21:01   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/005.008
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    09/11/2022   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    11/11/2022    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    09/11/2022 15:21   : "(...) determino a remessa dos autos novamente ao colendo Superior Tribunal de Justiça, para os devidos fins, observadas as cautelas de estilo." Des.(a) Ana Paula Caixeta
  Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência    08/11/2022 14:52   2º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência    08/11/2022 14:20   2º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência    20/09/2022   
  Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    20/09/2022 12:00   Apreciação após julgamento/desafetação STJ/STF Des.(a) Ana Paula Caixeta 3º GAVIP
  Levantamento da suspensão ou sobrestamento    20/09/2022   
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    20/11/2020    Sobrestado o processamento do Agravo em Recurso Especial até o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema nº 1.046 (REsp n° 1.812.301).
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    08/10/2020   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    13/10/2020    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    08/10/2020 17:55   Sobrestamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº REsp 1.812.301 (tema nº 1046). Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
  Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência    29/09/2020 16:01   2º CAROT
  Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência    29/09/2020 13:20   2º CAROT
  Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência    28/09/2020   
  Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    28/09/2020 09:30   decisão em juizo de admissibilidade/prejudicialidade Des.(a) Newton Teixeira Carvalho 3º GAVIP
  Juntada de documento    28/09/2020    : Decisão proferida no recurso julgado pelo Colendo STJ interposto no feito.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    30/06/2020    Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    30/06/2020 17:41   2º CAROT
  Remetidos os autos    25/06/2020 21:14   2º CAROT
  Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos    25/06/2020    ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
  Recebidos no setor COSUP    24/06/2020 22:42   COSUP
  Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores    24/06/2020 18:40   COSUP
  Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    23/06/2020 12:00   , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
  Juntada de petição eletrônica    19/06/2020 18:01   Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/005.004
  Expedição de    19/05/2020    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA
  Petição recursal recebida no Cartório    14/05/2020 18:54   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5007223-96.2016.8.13.0105/005.002

Consulta realizada em 07/03/2026 às 08:02:12