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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101340404156860012019812086
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  134.4.41568
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  013404041568-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2018 Data Distribuição:  16/05/2019

1º apelante:  PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Apelado(a)(s):  HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    03/06/2022 18:00    Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/03/2020 15:30    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020     1.0134.04.041568-6/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/07/2025 às 03:00:29
NÚMERO TJMG: 1.0134.04.041568-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Conflito de Competência Processo Siscom:  ..
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/03/2019 Data Distribuição:  26/03/2019

Suscitante:  ARMANDO FREIRE Desembargador(a) DA 1ª CÂMARA CÍVEL
Suscitado(a):  ARNALDO MACIEL Desembargador(a) 18ª CÂMARA CÍVEL
Interessado(s):  HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020     1.0134.04.041568-6/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019     1.0134.04.041568-6/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019     1.0134.04.041568-6/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/07/2025 às 03:00:29
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1013404041568600320191074671
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  01/08/2019 Data Distribuição:  01/08/2019

Embargante(s):  PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  POSTO SABINO LTDA - EPP e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020     1.0134.04.041568-6/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019     1.0134.04.041568-6/004
  Recebidos os autos    24/09/2019 18:00   

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Consulta realizada em 07/07/2025 às 03:00:29
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/09/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  POSTO SABINO LTDA - EPP
Recorrido(a)(s):  HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA
Interessado:  PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020     1.0134.04.041568-6/005
  Juntada de petição    14/01/2020 13:00    : Interposição de AISTJ Protocolo:464565/2019
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    22/11/2019     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/07/2025 às 03:00:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/01/2020 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  POSTO SABINO LTDA - EPP
Agravado(a)(s):  HILDA TEREZINHA DA SILVA repdo(a) pelo(a) inventariante EZEQUIEL DA SILVA
Interessado:  PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/06/2022    
  Expedição de    03/06/2022     : Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    31/05/2022     : conheceram parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negaram-lhe provimento

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Consulta realizada em 07/07/2025 às 03:00:30