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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
2
Assunto:
Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
24/09/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
8
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
03/06/2022
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Relator Anterior: Des(a). Mariangela Meyer
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 24/09/2019
Protocolo:
2019352701
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Caratinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
-
Tipo Documento Origem:
Petição
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/01/2020
1.0134.04.041568-6/005
Juntada de petição
14/01/2020
: Interposição de AISTJ Protocolo:464565/2019
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Recorrente(s):
POSTO SABINO LTDA - EPP
Recorrido(a)(s):
HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA
Interessado:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Acórdãos
Extratos de Julgamento
Consulta realizada em 16/12/2025 às 05:55:09