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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
2
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Assunto:
Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
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Data Cadastramento:
05/06/2018
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
8
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
18º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
03/06/2022
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Juiz(a):
Dr(a). Marco antonio de oliveira roberto
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Arnaldo Maciel |
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Relator Anterior: Des(a). Armando Freire |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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Distribuição Anterior:
; 19/06/2018
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Protocolo:
2018216424
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Classe Origem:
Indenização
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Vara Origem:
1ª vara cível
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Comarca Origem:
Caratinga
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Processo Siscom:
134.4.41568
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Documento Origem:
013404041568-6
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
03/06/2022
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Ofício com decisão do STJ e/ou STF |
Remetidos os autos à Comarca de Origem |
05/03/2020
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Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
14/01/2020
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1.0134.04.041568-6/005 |
1º apelante: |
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros |
Apelado(a)(s): |
HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 20/04/2024 às 03:20:16