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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 02/07/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2019 : "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 17/06/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2019, às 13:30 horas
Data pauta: 16/05/2019
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 16/05/2019.
Data pauta: 22/03/2019
Publicação em 26/03/2019 : Dispositivo da decisão monocrática : SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do eminente Desembargador Arnaldo Maciel, integrante da 18ª Câmara Cível deste Tribunal. Proceda-se na forma regimental de regência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 20/07/2018
Publicação em 24/07/2018 : : Vista a parte apelada pelo prazo legal.
Data pauta: 19/06/2018
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 19/06/2018.
Data pauta: 18/06/2018
Publicação em 20/06/2018 : Despacho/decisão interlocutória "...Remetam-se os presentes autos para nova distribuição, uma vez que resta inequívoco que a competência para o julgamento do presente recurso de apelação é de uma das Câmaras Cíveis que atuam no ramo do direito público." (a) Des. Rel. Arnaldo Maciel.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/06/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL , em 07/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
