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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    03/06/2022 18:00   Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/03/2020 15:30   Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020    1.0134.04.041568-6/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019    1.0134.04.041568-6/004
  Recebidos os autos    24/09/2019 18:00  
  Remetidos os autos    24/09/2019 10:00   4º CAROT
  Juntada de petição    23/09/2019 13:00   : Interposição de Recurso Especial Protocolo:352701/2019
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019    1.0134.04.041568-6/003
  Juntada de petição    01/08/2019 10:00   : Interposição de Embargos Declaratórios posto sabino ltda Protocolo:260005/2019
  Juntada de petição    01/08/2019 10:00   : Interposição de Embargos Declaratórios petrobrás distribuidora s/a br Protocolo:255597/2019
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    04/07/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    04/07/2019    "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS."
  Resultado do julgamento:    02/07/2019    Provido(s) em parte
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/07/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    02/07/2019 13:30  
  Autos devolvidos    27/05/2019 13:30   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    17/05/2019 10:00   Des.(a) Arnaldo Maciel
  Recebidos os autos    16/05/2019 10:00  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    16/05/2019 11:51   Des.(a) Arnaldo Maciel 18º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    16/05/2019 11:30   CODIPRE
  Remetidos os autos    16/05/2019 10:00   CODIPRE
  Ver movimentações nos autos de    22/04/2019 14:33   1.0134.04.041568-6/002
  Recebidos os autos    26/03/2019 18:00  
  Autos remetidos para:    26/03/2019 16:00   1º CAFES - 300
  Autos recebidos    26/03/2019 15:27   CODIPRE
  Remetidos os autos    26/03/2019 14:00   CODIPRE
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/03/2019    1.0134.04.041568-6/002
  Recebidos os autos    26/03/2019 10:54   COTRI
  Remetidos os autos    26/03/2019 12:20   COTRI
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    26/03/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    26/03/2019    Dispositivo da decisão monocrática : SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do eminente Desembargador Arnaldo Maciel, integrante da 18ª Câmara Cível deste Tribunal. Proceda-se na forma regimental de regência.
  Dispositivo da Decisão Monocrática    22/03/2019 14:00   : SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do eminente Desembargador Arnaldo Maciel, integrante da 18ª Câmara Cível deste Tribunal. Proceda-se na forma regimental de regência.
  Autos devolvidos    22/03/2019 13:30   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    13/11/2018 10:00   Des.(a) Armando Freire
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    12/11/2018 12:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    23/10/2018 10:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    22/10/2018 13:10   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    03/08/2018 10:00   Des.(a) Armando Freire
  Juntada de petição    01/08/2018 14:41   : Manifestação pelo apelado. Protocolo:367037/2018
  Publicação    24/07/2018    : Vista a parte apelada pelo prazo legal.
  Juntada de petição    18/07/2018 13:00   : Manifestação do 2° apelante. Protocolo:306220/2018
  Autos devolvidos    18/07/2018 13:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/06/2018 10:00   Des.(a) Armando Freire
  Recebidos os autos    19/06/2018 10:00  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    19/06/2018 09:05   Des.(a) Armando Freire 1º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    18/06/2018 13:25   CODIPRE
  Remetidos os autos    18/06/2018 11:00   CODIPRE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    20/06/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    20/06/2018    Despacho/decisão interlocutória "...Remetam-se os presentes autos para nova distribuição, uma vez que resta inequívoco que a competência para o julgamento do presente recurso de apelação é de uma das Câmaras Cíveis que atuam no ramo do direito público." (a) Des. Rel. Arnaldo Maciel.
  Autos devolvidos    18/06/2018 09:00   despacho determinando redistribuição a uma das Câmaras de direito público.
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    07/06/2018 14:00   Des.(a) Arnaldo Maciel 18º CACIV - UPMC
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    07/06/2018 08:18   Des.(a) Arnaldo Maciel COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    06/06/2018 16:00   CODIPRE
  Remetidos os autos    06/06/2018 15:00   CODIPRE
  Recebidos os autos    06/06/2018 10:28  
  Remetidos os autos    06/06/2018 06:53   COTRI
  Recebidos os autos    06/06/2018 06:53  
  Remetidos os autos    05/06/2018 10:28   CINPROT
  Em estruturação processual, após triagem    10/05/2018 14:30   COTRI
  Recebidos os autos    10/05/2018 11:20   NEPREDIS
  Remetidos os autos    10/05/2018 07:10   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    10/05/2018 07:10   CPROT Sede

Consulta realizada em 07/07/2025 às 02:19:40