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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0093944-07.2016.8.13.0439
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1043916009394400120222433501
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  439.16.9394
Assunto:  Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  043916009394-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/03/2018 Data Distribuição:  17/05/2022

Apelante(s):  ESPOLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS
Apelado(a)(s):  EDSON CURI

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/03/2023 15:24   
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    24/03/2023     : Remetidos, aos 24/03/2023, os autos da Apelação Cível n.º 1.0439.16.009394-4/001, com 01 (um) volume (126. fls.), à 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé/MG.
  Transitado em Julgado    09/03/2023 23:59    o acórdão de fls. 94/105.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 21:28:22 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0439.16.009394-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0321978-93.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1043916009394400220222431636
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10439160093944001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  05/04/2018 Data Distribuição:  17/05/2022

Suscitante:  DESEMBARGADOR(ES) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Interessado(a)s:  EDSON CURI e outros
Amicus curiae:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/08/2022     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/03/2019     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    14/03/2023    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 21:28:22 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0439.16.009394-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0321978-93.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10439160093944002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  27/09/2019 Data Distribuição:  27/09/2019

Embargante(s):  FEBRABAN FEDERAÇÃO BRASILEIRAS DE BANCOS
Embargado(a)(s):  EDSON CURI e outros
Interessado(a)s:  DESEMBARGADOR(ES) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/05/2021     /002
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    10/05/2021     Certificado nos autos Torna sem efeito a movimentação no Sistema SIAP de nº 16, qual seja ^"trânsito em julgado da decisão de nº 9 e certifica, ainda, o bloqueio da certidâo de trânsito de ordem nº 15, por indevida.
  Ver movimentações no processo principal    02/10/2020     IRDR /002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 21:28:22 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0439.16.009394-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0321978-93.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104391600939440042020687180
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10439160093944002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  15/01/2020 Data Distribuição:  20/01/2020

Embargante(s):  HIDELBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS Espólio de HIDELBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS
Embargado(a)(s):  EDSON CURI
Interessado(a)s:  2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/05/2021     /002
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    10/05/2021     : Documento de nº 11 bloqueado por anexação indevida
  Juntada de petição eletrônica    06/10/2020 09:39    Protocolo Eletrônico: 0321978-93.2018.8.13.0000/004.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 21:28:22 - (.25)