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Expedientes Enviados para Publicação
| NÚMERO TJMG: 1.0439.16.009394-4/002 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0321978-93.2018.8.13.0000 | |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Data pauta: 14/09/2022 |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 04/08/2022 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2022, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br. |
| Data pauta: 17/05/2022 |
| Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 17/05/2022. |
| Data pauta: 28/10/2021 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2021, às 13:30 horas
(julgamento a realizar-se na Unidade Sede, com endereço na Av. Afonso Pena, nº 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte, Minas Gerais). |
| Data pauta: 05/04/2021 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 27/11/2020 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 22/01/2020 |
| Publicação em 24/01/2020 : Intimação: “há ou não obrigatoriedade de abertura de prazo para que o interessado emende a inicial da execução, possibilitando, com isso, que o embargante possa cumprir a exigência legal consistente na juntada da memória discriminada do seu cálculo, sem a imediata extinção do feito”. |
| Data pauta: 21/01/2020 |
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Publicação em 23/01/2020 : Intimação: “há ou não obrigatoriedade de abertura de prazo para que o interessado emende a inicial da execução, possibilitando, com isso, que o embargante possa cumprir a exigência legal consistente na juntada da memória discriminada do seu cálculo, sem a imediata extinção do feito”. |
| Data pauta: 20/01/2020 |
| Publicação em 22/01/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0439.16.009394-4/002, que adiante segue: “há ou não obrigatoriedade de abertura de prazo para que o interessado emende a inicial da execução, possibilitando, com isso, que o embargante possa cumprir a exigência legal consistente na juntada da memória discriminada do seu cálculo, sem a imediata extinção do feito”. |
| Data pauta: 05/09/2019 |
| Reincluídos na pauta de 23/09/2019, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 26/08/19 - Adiado o julgamento |
| Data pauta: 02/09/2019 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 08/08/2019 |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2019, às 13:30 horas |
| Data pauta: 14/06/2019 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 09/05/2019 |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2019, às 13:30 horas |
| Data pauta: 10/04/2019 |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 07/03/2019 |
| Reincluídos na pauta de 25/03/2019, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 22/10/2018 - Adiado o julgamento |
| Data pauta: 07/02/2019 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 10/10/2018 |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/10/2018, às 13:30 horas |
| Data pauta: 24/08/2018 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 30/04/2018 |
| Publicação em 03/05/2018 : Despacho/decisão interlocutória " (...) dê-se divulgação necessária ( registro eletrônico no CNJ e página deste Tribunal na internet). Autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Dê-se ciência aos interessados." |
| Publicação em 03/05/2018 : : ao Dr. LUCAS LIMA SILVA BANDEIRA OAB/MG 166.710, para que tome ciência do despacho que determina: " (...) dê-se divulgação necessária ( registro eletrônico no CNJ e página deste Tribunal na internet). Autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Dê-se ciência aos interessados." E TAMBÉM: " o advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 11/04/2018 |
| Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CABRAL DA SILVA, em 11/04/2018. |