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| NÚMERO TJMG 1.0439.16.009394-4/004 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 0321978-93.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 10/05/2021 | /002 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/05/2021 | : Documento de nº 11 bloqueado por anexação indevida | |
| Juntada de petição eletrônica | 06/10/2020 09:39 | Protocolo Eletrônico: 0321978-93.2018.8.13.0000/004.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Juntada de documento | 02/10/2020 | : e-mail enviando acórdãos ref. aos /002 e aos /004 p/ 1ª GAVIP e p/ NUGEP | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/10/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 30/09/2020 | "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS" | |
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Embargos de Declaração acolhidos | |
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||
| Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia | 23/03/2020 | em virtude das recomendações contidas na Portaria Conjunta nº 945/PR/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 23/03/2020 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 23/03/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 28/01/2020 12:00 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/01/2020 08:00 | Des.(a) Cabral da Silva | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 15/01/2020 10:57 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0321978-93.2018.8.13.0000/004.002 |