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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0093944-07.2016.8.13.0439
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 25/10/2022
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/10/2022 : "REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 10º VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 04/08/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2022, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 17/05/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 17/05/2022.
Data pauta: 28/10/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2021, às 13:30 horas
(julgamento a realizar-se na Unidade Sede, com endereço na Av. Afonso Pena, nº 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte, Minas Gerais).
Data pauta: 22/01/2020
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CABRAL DA SILVA, em 22/01/2020.
Data pauta: 10/05/2018
Publicação em 14/05/2018 : Sobrestamento nos seguintes termos:"(...)Nos autos do citado incidente, foi proferido despacho pelo i. Relator Des. Cabral da Silva admitindo o seu processamento com consequente divulgação necessária (registro eletrônico no CNJ e página deste Tribunal na internet), bem como determinando a intimação da Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Assim, até que seja realizado juízo de admissibilidade definitivo pelo órgão colegiado, nos termos do art. 981, CPC, determino o sobrestamento do feito. Belo Horizonte, 08 de maio de 2018." -
DESA. JULIANA CAMPOS HORTA, Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/03/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Juliana Campos Horta , em 07/03/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
