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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092055-92.2016.8.13.0188
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1018816009205500120171072754
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  188.16.9205
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  018816009205-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  26/06/2017 Data Distribuição:  29/06/2017

Apelante(s):  D.M.O.C.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  D.V.S.P. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/06/2021 11:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/10/2018 07:01    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/06/2018     1.0188.16.009205-5/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 03:06:51
 
NÚMERO TJMG: 1.0188.16.009205-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092055-92.2016.8.13.0188
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101881600920550022018151520
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/10/2017 Data Distribuição:  26/10/2017

Embargante(s):  D.M.O.C.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Interessado:  L.S.M.J. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/10/2018    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/06/2018     1.0188.16.009205-5/003
  Recebidos os autos    08/05/2018 12:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 03:06:51
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092055-92.2016.8.13.0188
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  04/06/2018 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  D.M.O.C.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    16/06/2021     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    16/06/2021     : Conheceram parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, deram-lhe provimento. Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.
  Ver movimentações no processo principal    03/05/2021    

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Consulta realizada em 16/06/2025 às 03:06:51