Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092055-92.2016.8.13.0188
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 1
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 26/06/2017 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/06/2021

Juiz(a): Dr(a). Myrna fabiana monteiro souto Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Wanderley Paiva  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2017371174

Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: Desativada crime
Comarca Origem: Nova lima Processo Siscom: 188.16.9205
Documento Origem: 018816009205-5 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/06/2021   
Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/10/2018    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/06/2018    1.0188.16.009205-5/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  D.M.O.C.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  D.V.S.P. e outros

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 16/06/2025 às 01:40:44