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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092055-92.2016.8.13.0188
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Recurso Especial Quantidade Apenso: -
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 04/06/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/06/2021

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho  
Relator Anterior: Des(a). Mariangela Meyer  

Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 02/07/2018 Protocolo: 2018133004

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Nova lima Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    16/06/2021    001
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    16/06/2021    : Conheceram parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, deram-lhe provimento. Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.
Ver movimentações no processo principal    03/05/2021   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Recorrente(s):  D.M.O.C.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/08/2025 às 19:17:19