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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 7
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0080855-41.2014.8.13.0194
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1019414008085500120151369124
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Ap Cível/Rem Necessária Processo Siscom:  194.14.8085
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  019414008085-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  07/05/2015 Data Distribuição:  26/01/2017

Remetente:  JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO
Autor:  ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO FARIAS e outros
Apelado(a)(s):  ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO FARIAS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/04/2021 12:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/11/2020 17:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/007

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:07:44
NÚMERO TJMG: 1.0194.14.008085-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0080855-41.2014.8.13.0194
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1019414008085500220181527362
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Benefícios em Espécie < DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/12/2016 Data Distribuição:  22/05/2017

Suscitante:  ALBERTO VILAS BOAS Desembargador(a) - CAFES - CARTÓRIO DE FEITOS ESPECIAIS
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado:  LUCIENE SILVA LOURENÇO SANTOS e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/03/2024     1.0194.14.008085-5/007
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    05/12/2018     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.
  Ver movimentações no processo principal    15/02/2024    

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:07:44
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0080855-41.2014.8.13.0194
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101941400808550032019578646
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  22/02/2019 Data Distribuição:  22/02/2019

Embargante(s):  ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO FARIAS e outros
Embargado(a)(s):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/11/2020    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/007
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/006

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0080855-41.2014.8.13.0194
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  13/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  JANINE DOS SANTOS GOMES e outro(a)(s)
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/11/2020    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/007
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/006

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1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  13/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  JANINE DOS SANTOS GOMES e outro(a)(s)
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/11/2020    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/007
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/02/2020     1.0194.14.008085-5/006

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1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  05/02/2020 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  J.S.G.
Agravado(a)(s):  M.C.F.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/04/2021     /001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    06/04/2021     Não conheceram do recurso expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
  Ver movimentações no processo principal    05/11/2020    

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0080855-41.2014.8.13.0194
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Antecipação de Tutela / Tutela Específica < Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  05/02/2020 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  J.S.G. e outro(a)(s)
Agravado(a)(s):  M.C.F.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/04/2021     /001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    06/04/2021     Negaram seguimento expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
  Ver movimentações no processo principal    05/11/2020    

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:07:45