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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 8

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002407389009700220151611664
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.7.389009
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002407389009-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  23/04/2015 Data Distribuição:  27/04/2015

1º apelante:  FLAVIO CARDOSO e outros
Apelado(a)(s):  NATAN ROZENBAUM

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/09/2024     1.0024.07.389009-7/009

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:56

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240738900970032016734347
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  28/01/2016 Data Distribuição:  07/03/2016

Embargante(s):  NATAN ROZENBAUM Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  FLAVIO CARDOSO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:56

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240738900970042017538754
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos Infringentes Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  11/02/2016 Data Distribuição:  21/09/2016

Embargante(s):  FLAVIO CARDOSO
Embargado(a)(s):  NATAN ROZENBAUM e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:56

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240738900970052018245555
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/06/2017 Data Distribuição:  28/06/2017

Embargante(s):  NATAN ROZENBAUM Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  FLAVIO CARDOSO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:57

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240738900970062019327910
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/03/2018 Data Distribuição:  05/04/2018

Embargante(s):  NATAN ROZENBAUM
Embargado(a)(s):  FLAVIO CARDOSO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:57

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/05/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  GUILHERME PRADO DE RESENDE Primeiro(a)(s) e outros
Recorrido(a)(s):  NATAN ROZENBAUM e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:57

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  18/09/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  GUILHERME PRADO DE RESENDE
Agravado(a)(s):  NATAN ROZENBAUM e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Recebidos os autos    02/12/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:57

NÚMERO TJMG: 1.0024.07.389009-7/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002407389009700920253859875
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  12/09/2024 Data Distribuição:  17/09/2024

Embargante(s):  GUILHERME PRADO DE RESENDE
Embargado(a)(s):  NATAN ROZENBAUM

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025 08:00   
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2025    
  Transitado em Julgado    05/11/2025 08:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:32:57