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| NÚMERO TJMG 1.0024.07.389009-7/009 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024 |
| Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 02/12/2025 08:00 | ||||
| Ver movimentações no processo principal | 02/12/2025 | ||||
| Transitado em Julgado | 05/11/2025 08:00 | ||||
| Juntada de petição | 12/11/2025 14:50 | : Manifestação da parte Natan Rozembaum Protocolo:77899/2025 | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 10/10/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 10/10/2025 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |||
| Resultado do julgamento: | 01/10/2025 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |||
| Autos colocados "em mesa" em | 01/10/2025 10:00 | A sessão será realizada presencialmente no dia 01/10/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br. | |||
| Julgamento previsto para: | 01/10/2025 10:00 | ||||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 27/08/2025 13:00 | ||||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/08/2025 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual pela parte NATAN ROZENBAUM | |||
| Juntada de petição | 14/08/2025 17:00 | : Juntada de petição pela parte NATAN ROZENBAUM Protocolo:59932/2025 | |||
| Designado para julgamento virtual | 27/08/2025 13:00 | Designado o feito para julgamento virtual dia 27/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. | |||
| Autos devolvidos | 30/07/2025 14:50 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/03/2025 10:00 | Des.(a) Kildare Carvalho | |||
| Juntada de petição | 06/03/2025 17:30 | : Impugnação aos embargos de declaração por Natan Rozenbaum. Protocolo:10615/2025 | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 03/02/2025 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 03/02/2025 | Intimação: Fica a parte Natan Rozenbaum intimada, no prazo de 15 dias, para apresentar contrarrazões ao embargos de declaração. (A) Des. Kildare Carvalho, Relator. | |||
| Autos devolvidos | 29/01/2025 17:47 | : | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 18/09/2024 12:00 | Des.(a) Kildare Carvalho | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 12/09/2024 17:15 | 16º CACIV - UPMC | |||