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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Baixa definitiva à Comarca de Origem	02/12/2025 08:00
	Ver movimentações no processo principal	02/12/2025
	Transitado em Julgado	05/11/2025 08:00
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	17/09/2024	1.0024.07.389009-7/009
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	20/08/2024	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Publicado o dispositivo do acórdão em:	20/08/2024	NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS INFRIGENTES. ASSISTIRAM AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). ANDRE CAMARA E CASTRO; E PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). MIQUEIAS MAXIMO.
	Resultado do julgamento:	07/08/2024	Não conhecido(s)
	Autos devolvidos	07/08/2024 13:30	:
	Autos conclusos/remetidos, Des.	05/08/2024 11:00	Relator (a) dos Embargos Des.(a) Kildare Carvalho
	Juntada de petição	26/06/2024 17:45	: Manifestação oposição julgamento virtual. Protocolo:94995/2024
	Autos colocados "em mesa" em	07/08/2024 13:30	A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
	Julgamento previsto para:	07/08/2024 13:30
	Cancelada a indicação de julgamento virtual	10/07/2024 13:00
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	26/06/2024	Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual pela recorrente.
	Designado para julgamento virtual	10/07/2024 13:00	Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
	Despacho proferido	27/05/2024 16:55	Ratifico o relatório de fls. 1.013/1.014 e determino a reinclusão dos autos em pauta para julgamento. Des.(a) Kildare Carvalho
	Autos devolvidos	24/05/2024 17:25	Para serem colocados em "mesa"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	01/02/2024 10:00	Des.(a) Kildare Carvalho
	Juntada de petição	12/12/2023 14:54	: Manifestação Da parte Natan Rozenbaum Protocolo:204641/2023
	Juntada de petição	12/12/2023 14:00	: Manifestação Da parte Guilherme prado de Resende Protocolo:205234/2023
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	01/12/2023	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Despacho 10024073890097004 60402152023
	Publicação	01/12/2023	Intimação: Ficam as partes Intimadas para que se manifestem sobre decisão de fls. 1.185/1.186. (A) Des. Kildare Carvalho, Relator.
	Autos devolvidos	28/11/2023 18:10	:
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	11/08/2023 13:00	Des.(a) Kildare Carvalho
	Recebidos os autos	11/08/2023 12:00
	Remetidos os autos	11/08/2023 07:00	16º CACIV - UPMC
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	18/09/2019	1.0024.07.389009-7/008
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	17/05/2019	1.0024.07.389009-7/007
	Recebidos os autos	16/05/2019 16:00	2º CAROT
	Remetidos os autos	16/05/2019 15:00	2º CAROT
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	05/04/2018	1.0024.07.389009-7/006
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	28/06/2017	1.0024.07.389009-7/005
	Juntada de petição	28/06/2017 13:00	: Interposição de Embargos Declaratórios PELA PARTE 2º APELANTE, GUILHERME PRADO DE RESENDE Protocolo:369764/2017
	Juntada de petição	28/06/2017 13:00	: Interposição de Embargos Declaratórios PELA PARTE APELADA, NATAN ROZENBAUM Protocolo:367040/2017
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	09/06/2017	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
	Publicado o dispositivo do acórdão em:	09/06/2017	ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES. ASSISTIU AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). MARIEL AZEVEDO DUARTE.
	Resultado do julgamento:	17/05/2017	Provido(s)
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	17/05/2017 13:30
	Julgamento previsto para:	17/05/2017 13:30
	Autos devolvidos	08/02/2017 17:00	: Aguardar turmar completa (05) para inclusão em pauta
	Remetidos os autos ao Desembargador	01/02/2017 17:00	Des.(a) Kildare Carvalho
	Autos devolvidos	20/01/2017 17:30	Com "pedido de dia" para julgamento
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	21/09/2016 15:04	Des.(a) Kildare Carvalho
	Recebidos os autos	21/09/2016 15:04
	Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)	21/09/2016 09:10	Des.(a) Kildare Carvalho 16º CACIV - UPMC
	Autos recebidos	20/09/2016 14:00	CODIPRE
	Remetidos os autos	19/09/2016 16:00	CODIPRE
	Autos devolvidos	19/09/2016 14:00	:
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	09/09/2016 13:00	Des.(a) Pedro Aleixo
	Juntada de petição	09/09/2016 13:00	: Contrarrazões da parte embargada, Guilherme Prado de Rezende Protocolo:591741/2016
	Juntada de petição	18/08/2016 16:00	: Manifestação DA PARTE EMBARGADA NATAN ROZENBAUM Protocolo:530504/2016
	Publicação	28/07/2016	: Vista às partes Embargadas, pelo prazo legal, comum e em dobro, EM CARTÓRIO, para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos Infringentes.
	Petição recursal recebida no Cartório	11/02/2016 17:03	16º CACIV - URG