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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 23/03/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 6 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 16º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 02/12/2025
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Kildare Carvalho  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018131062
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    02/12/2025   
Ver movimentações no processo principal    02/12/2025   
Transitado em Julgado    05/11/2025   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  NATAN ROZENBAUM
Embargado(a)(s):  FLAVIO CARDOSO e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 15/12/2025 às 20:54:39