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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Data pauta: 20/01/2016
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/01/2016 : NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. REJEITARAM AS PRELIMINARES E AS PREJUDICIAIS DE MÉRITO E NO MÉRITO NEGARAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO, VENCIDO O VOGAL. PROFERIRAM SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO(A) 2º APELANTE(S), O(A) DR(A). FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA E PELO(A) APELADO(A)(S), O(A) DR(A). LUANA DE M. RIGUEIRA DE PINHO TAVARES.
Data pauta: 30/11/2015
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/12/2015, às 13:30 horas
Data pauta: 04/05/2015
Autos remetidos em diligência, em 06/05/2015. "Atenda-se devolvendo-se os autos à Primeira Instância..." (a) Des. Pedro Aleixo, Relator.
Data pauta: 30/04/2015
Autos remetidos em diligência, em 05/05/2015. "Atenda-se devolvendo-se os autos à Primeira Instância..." (a) Des. Pedro Aleixo, Relator.
Data pauta: 29/04/2015
Publicação em 04/05/2015 : Despacho/decisão interlocutória "...nego o pedido de assitência judiciária gratuita (...) intime-se o apelante para que, em cinco dias, efetue o preparo, sob pena de deserção." (a) Des. Pedro Aleixo, relator. INTIMAÇÃO: FICA INTIMADO O APELANTE PARA QUE, EM CINCO DIAS, EFETUE O PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
Data pauta: 27/04/2015
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO , em 27/04/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 14/12/2025 às 22:55:16