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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 3890097-09.2007.8.13.0024
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Data pauta: 14/08/2024
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/08/2024 : NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS INFRIGENTES. ASSISTIRAM AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). ANDRE CAMARA E CASTRO; E PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). MIQUEIAS MAXIMO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/07/2024
Autos colocados "em mesa" em 07/08/2024 às 13:30 horas
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
Data pauta: 20/06/2024
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Data pauta: 29/11/2023
Publicação em 01/12/2023 : Intimação: Ficam as partes Intimadas para que se manifestem sobre decisão de fls. 1.185/1.186. (A) Des. Kildare Carvalho, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/06/2017
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/06/2017 : ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES. ASSISTIU AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGADO(A)(S), O(A) DR(A). MARIEL AZEVEDO DUARTE.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Data pauta: 05/05/2017
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2017, às 13:30 horas
Data pauta: 21/09/2016
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 21/09/2016.
Data pauta: 26/07/2016
Publicação em 28/07/2016 : : Vista às partes Embargadas, pelo prazo legal, comum e em dobro, EM CARTÓRIO, para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos Infringentes.

Consulta realizada em 15/12/2025 às 20:55:24