Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.077136-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0012541-45.2014.8.13.0355
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000260771365001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/06/2026 Data Distribuição:  11/06/2026

Embargante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):  JOSÉ HENRIQUE CAMPOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Comunicado o acórdão em:    23/07/2026    
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.077155-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0010349-76.2013.8.13.0355
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002607715550012026982776
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  00103497620138130355 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  20/02/2026 Data Distribuição:  24/02/2026

Apelante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Interessado:  JOAO BOSCO DE FARIA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/06/2026     002
  Juntada de petição eletrônica    02/06/2026 07:53    Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração
  Comunicado o acórdão em:    29/05/2026    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.077155-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0010349-76.2013.8.13.0355
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000260771555001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/06/2026 Data Distribuição:  30/06/2026

Embargante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):  JOSÉ HENRIQUE CAMPOS e outros
Interessado(s):  JOAO BOSCO DE FARIA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Comunicado o acórdão em:    23/07/2026    
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.110744-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0015163-97.2014.8.13.0355
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002611074450012026982787
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  00151639720148130355 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  11/03/2026 Data Distribuição:  11/03/2026

Apelante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Apelado(a)(s):  JOSÉ HENRIQUE CAMPOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/06/2026     002
  Juntada de petição eletrônica    02/06/2026 08:28    Protocolo Eletrônico: 0015163-97.2014.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração
  Comunicado o acórdão em:    29/05/2026    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:28 - (.40)

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.110744-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0015163-97.2014.8.13.0355
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000261107445001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/06/2026 Data Distribuição:  23/06/2026

Embargante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):  JOSÉ HENRIQUE CAMPOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Comunicado o acórdão em:    23/07/2026    
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2026     EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:28 - (.40)