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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 5
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000260771365001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
02/06/2026
Data Distribuição:
11/06/2026
Embargante(s):
EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
23/07/2026
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão
Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
00103497620138130355
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
20/02/2026
Data Distribuição:
24/02/2026
Apelante(s):
EDVANE MACEDO SANTOS
Interessado:
JOAO BOSCO DE FARIA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/06/2026
002
Juntada de petição eletrônica
02/06/2026 07:53
Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:
29/05/2026
Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000260771555001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
02/06/2026
Data Distribuição:
30/06/2026
Embargante(s):
EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS e outros
Interessado(s):
JOAO BOSCO DE FARIA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
23/07/2026
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão
Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:27 - (.40)
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
00151639720148130355
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
11/03/2026
Data Distribuição:
11/03/2026
Apelante(s):
EDVANE MACEDO SANTOS
Apelado(a)(s):
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/06/2026
002
Juntada de petição eletrônica
02/06/2026 08:28
Protocolo Eletrônico: 0015163-97.2014.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:
29/05/2026
Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:28 - (.40)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000261107445001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
02/06/2026
Data Distribuição:
23/06/2026
Embargante(s):
EDVANE MACEDO SANTOS
Embargado(a)(s):
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
23/07/2026
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão
Comunicação enviada ao DJEN
23/07/2026
EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão
Consulta realizada em 23/07/2026 às 20:00:28 - (.40)