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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.077155-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0010349-76.2013.8.13.0355 - Processo Eletrônico
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 20/02/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 14º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Usucapião Vara Origem: Secretaria do juízo
Comarca Origem: Jequeri Processo Siscom: -
Documento Origem: 00103497620138130355 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/06/2026    002
Juntada de petição eletrônica    02/06/2026    Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:    29/05/2026   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Interessado:  JOAO BOSCO DE FARIA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 23/07/2026 às 19:09:29