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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
11/06/2026
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002
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Juntada de petição eletrônica |
02/06/2026 07:53
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Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/002.002 Documento: Embargos de Declaração |
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Comunicado o acórdão em: |
29/05/2026
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Comunicação enviada ao DJEN |
29/05/2026
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JOSÉ HENRIQUE CAMPOS Publicação de acórdão |
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Comunicação enviada ao DJEN |
29/05/2026
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EDVANE MACEDO SANTOS Publicação de acórdão |
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Resultado do julgamento: |
28/05/2026
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Não provido(s) |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
28/05/2026 09:00
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. A sessão de julgamento do dia 28/05/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico caciv14@tjmg.jus.br (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. |
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Julgamento previsto para: |
28/05/2026 09:00
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Comunicação enviada ao DJEN |
22/04/2026
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EDVANE MACEDO SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão |
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Despacho proferido |
22/04/2026 14:45
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Proferido despacho de mero expediente "(...) d e f ir o a in c lu s ã o d o f e it o n a p r ó x im a s e s s ã o d e
ju lg a m e n t o h íb r id a d e s ig n a d a n e s t a C â m a r a , r e tir a n d o - s e o
p r o c e s s o d a p a u ta d a s e s s ã o v ir tu a l d e 2 3 /0 4 /2 0 2 6 . "
Des.(a) Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/04/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/04/2026 18:10
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
23/04/2026 08:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/04/2026
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: aguarda inclusão em sessão presencial/ videoconferência |
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Juntada de petição eletrônica |
06/04/2026 18:37
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Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/001.027 Documento: Petição |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/04/2026 07:00
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Des.(a) Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) |
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Juntada de petição eletrônica |
01/04/2026 16:21
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Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/001.026 Documentos: Documentos, Procuração |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/03/2026
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: aguarda inclusão em presencial / videoconferência |
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Juntada de petição eletrônica |
19/03/2026 09:42
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Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/001.025 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
23/04/2026 08:00
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DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23/04/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO ¿ ESCRIVÃ |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/03/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/03/2026 18:15
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Para inclusão em pauta |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/03/2026 17:45
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Des.(a) Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) |
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Apensado o Processo nº |
13/03/2026 17:15
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1.0000.26.110744-5/001 e 1.0000.26.077136-5/001 |
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Despacho proferido |
13/03/2026 17:00
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Proferido despacho de mero expediente "Considerando a conexão, proceda-se o apensamento dos feitos nº 001034976.2013.8.13.0355, 0012541-45.2014.8.13.0355 e 0015163-97.2014.8.13.0355, para que sejam julgados conjuntamente." Des.(a) Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
17/03/2026
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
12/03/2026 11:54
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: 14º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
24/02/2026 10:56
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Des.(a) Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) 14º CACIV - UPMC |
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Liberado para distribuição |
23/02/2026 17:24
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COAPUB |
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Remetidos os autos eletrônicos |
20/02/2026 12:26
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/001.023 COAPUB |
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Recebidos no TJMG |
20/02/2026 12:26
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0010349-76.2013.8.13.0355/001.023 |
