Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NÚMERO TJMG: 1.0000.26.077155-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0010349-76.2013.8.13.0355 - Processo Eletrônico
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Recurso Especial Quantidade Apenso: -
Assunto:  Usucapião Ordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 30/07/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 3º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Shirley Fenzi Bertão  

Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Jequeri Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000260771555002 Tipo Documento Origem: Recurso especial

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência    18/09/2026   
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    18/09/2026    juízo de admissibilidade Des.(a) Shirley Fenzi Bertão 3º GAVIP
Decorrido o prazo    18/09/2026   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Recorrente(s):  EDVANE MACEDO SANTOS
Recorrido(a)(s):  JOSÉ HENRIQUE CAMPOS
Interessado(s):  JOAO BOSCO DE FARIA e outros

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 22/09/2026 às 03:41:36