Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.320496-5/003
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5166079-66.2023.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Principal
Classe:
Recurso Extraordinário
Processo Siscom:
..
Assunto:
Multa < Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000233204965002
Tipo Documento Origem:
Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:
19/09/2025
Data Distribuição:
22/09/2025
Recorrente(s):
FILIPE DOS SANTOS GONCALVES
Recorrido(a)(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/02/2026
/006
Juntada de petição eletrônica
13/02/2026 16:18
Protocolo Eletrônico: 5166079-66.2023.8.13.0024/006.002 Documento: Agravo em Recurso Extraordinário
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/01/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Principal
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Multa < Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000233204965002
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
19/09/2025
Data Distribuição:
22/09/2025
Recorrente(s):
FILIPE DOS SANTOS GONCALVES
Recorrido(a)(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/02/2026
/005
Juntada de petição eletrônica
13/02/2026 15:55
Protocolo Eletrônico: 5166079-66.2023.8.13.0024/005.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/01/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
