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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024190793000120245205487
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  51296370920208130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  01/04/2024 Data Distribuição:  01/04/2024

Apelante(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS
Apelado(a)(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    19/06/2026    
  Comunicação eletrônica enviada:    19/06/2026     24ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 00:08:37 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002419079300022025310824
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000241907930001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/09/2024 Data Distribuição:  02/09/2024

Embargante(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Embargado(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    19/06/2026     /001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/03/2025     /003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/07/2026 às 00:08:37 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000241907930002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  14/03/2025 Data Distribuição:  25/03/2025

Recorrente(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Recorrido(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    19/06/2026     /001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/07/2025     /004

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Consulta realizada em 23/07/2026 às 00:08:37 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000241907930003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  22/07/2025 Data Distribuição:  24/07/2025

Agravante(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Agravado(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    19/06/2026     /001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    19/06/2026     : Conheceram do agravo e negaram provimento ao recurso especial
  Juntada de documento    19/06/2026     : Decisão do STJ.

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Consulta realizada em 23/07/2026 às 00:08:37 - (.25)