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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024190793000120245205487
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  51296370920208130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  01/04/2024 Data Distribuição:  01/04/2024

Apelante(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS
Apelado(a)(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/03/2025     /003
  Recebidos os autos    25/03/2025 16:00    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/11/2025 às 22:44:46
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002419079300022025310824
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000241907930001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/09/2024 Data Distribuição:  02/09/2024

Embargante(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Embargado(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/03/2025     /003
  Recebidos os autos    25/03/2025 16:00    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/11/2025 às 22:44:46
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000241907930002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  14/03/2025 Data Distribuição:  25/03/2025

Recorrente(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Recorrido(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/07/2025     /004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/07/2025     /004
  Juntada de petição eletrônica    22/07/2025 19:10    Protocolo Eletrônico: 5129637-09.2020.8.13.0024/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial

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Consulta realizada em 01/11/2025 às 22:44:46
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.190793-0/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5129637-09.2020.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000241907930003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  22/07/2025 Data Distribuição:  24/07/2025

Agravante(s):  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Agravado(a)(s):  BERNARDO ELIAZAR MATTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    08/09/2025     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    08/09/2025 12:30    4º CAROT
  Remetidos os autos    08/09/2025 08:00    4º CAROT

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Consulta realizada em 01/11/2025 às 22:44:46