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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Novação < Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
01/04/2024
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
12º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Embargos à execução
Vara Origem:
24ª vara cível
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
51296370920208130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/09/2024
/002
Juntada de petição eletrônica
02/09/2024
Protocolo Eletrônico: 5129637-09.2020.8.13.0024/002.002
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/08/2024
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Apelante(s):
BERNARDO ELIAZAR MATTOS
Apelado(a)(s):
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Acórdãos
1º - Acórdão
Extratos de Julgamento
Extrato de Julgamento
Consulta realizada em 15/09/2024 às 17:35:53