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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.036149-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5073936-29.2021.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022036149700120222679854
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Exame Psicotécnico / Psiquiátrico < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  50739362920218130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  22/02/2022 Data Distribuição:  09/08/2023

Apelante(s):  ADILSON LOURENCO DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/03/2025     /002 e /003.
  Juntada de petição eletrônica    11/02/2025 16:24    Protocolo Eletrônico: 5073936-29.2021.8.13.0024/001.050 Documento: Petição
  Sem manifestação da parte    05/02/2025     de AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, referente à parte ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/02/2025 23:59

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/06/2026 às 23:50:01 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.036149-7/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0026601-06.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002203614970022023561243
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Exame Psicotécnico / Psiquiátrico < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000220361497001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  11/01/2023 Data Distribuição:  02/02/2023

Suscitante:  DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Amicus curiae:  CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP Adesivo(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/01/2025     Embargos de Declaração nº 1.0000.22.036149-7/003.
  Juntada de documento    09/01/2025     : Confirmação de recebimento, pelo suscitante, do e-mail encaminhando acórdão
  Juntada de petição eletrônica    19/12/2024 19:51    Protocolo Eletrônico: 0026601-06.2023.8.13.0000/002.063 Documento: Petição

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/06/2026 às 23:50:01 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.036149-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0026601-06.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022036149700320253971142
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Exame Psicotécnico / Psiquiátrico < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000220361497002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  13/12/2024 Data Distribuição:  16/12/2024

Embargante(s):  ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/12/2025     /004
  Juntada de petição eletrônica    09/12/2025 09:34    Protocolo Eletrônico: 0026601-06.2023.8.13.0000/004.002 Documento: Embargos de Declaração
  Juntada de petição eletrônica    26/11/2025 15:19    Protocolo Eletrônico: 0026601-06.2023.8.13.0000/003.024 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/06/2026 às 23:50:01 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.036149-7/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0026601-06.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002203614970042026952142
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Exame Psicotécnico / Psiquiátrico < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000220361497003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  09/12/2025 Data Distribuição:  10/12/2025

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Juntada de petição eletrônica    01/06/2026 11:34    Protocolo Eletrônico: 0026601-06.2023.8.13.0000/004.013 Documento: Petição
  Comunicação enviada ao DJEN    25/05/2026     ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    25/05/2026     CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/06/2026 às 23:50:01 - (.37)